Política de Privacidade

1. Quem trata os teus dados

A Minha Viagem é responsável pelos dados tratados na app. Para qualquer questão sobre privacidade: privacidade@minhaviagem.co.mz

2. Dados que recolhemos

• Conta: nome, número de telemóvel e, se quiseres, fotografia.
• Motoristas: fotografias do Bilhete de Identidade e da carta de condução, marca, modelo, cor e matrícula do veículo, número do BI e uma selfie de verificação.
• Segurança: contacto de confiança (nome e telefone), avaliações, denúncias, alertas SOS, códigos de embarque e os telemóveis onde a conta entrou. O PIN da conta é guardado cifrado (nem nós o conseguimos ler).
• Localização: só quando carregas no SOS ou ativas a partilha da viagem, e só enquanto a partilha estiver ligada.
• Viagens: viagens publicadas e pedidas, datas, percursos, lugares e estado das reservas.
• Pagamentos: número M-Pesa ou e-Mola usado, valores, estado e referências das transações. Nunca vemos nem guardamos o teu PIN.
• Dados técnicos: identificadores necessários para notificações e registos de erros, para corrigir falhas.

Fora do SOS e da partilha que tu ativas, não recolhemos a tua localização.

3. Para que usamos os dados

• Criar e proteger a tua conta (login por SMS).
• Ligar passageiros e motoristas e gerir reservas.
• Processar pagamentos, reembolsos e repasses.
• Verificar a identidade dos motoristas (BI, selfie e entrevista), para a segurança de todos.
• Proteger as viagens: código de embarque, alerta de chegada, SOS, partilha com o contacto de confiança, análise de denúncias e bloqueio de contas banidas.
• Enviar avisos sobre as tuas viagens e pagamentos.
• Prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

Não usamos os teus dados para publicidade e não os vendemos.

4. O que os outros utilizadores veem

• Todos veem o nome, a fotografia e o número de viagens de um motorista, bem como o veículo.
• O motorista vê o nome e a fotografia de quem pede lugar.
• O número de telefone e o ponto de encontro exato só são mostrados depois de uma reserva paga.
• A tua média de avaliações é visível; as avaliações individuais e as denúncias não.
• Quando partilhas a viagem, quem tiver o link vê o percurso, o motorista, a matrícula e a tua última localização, até a partilha terminar.
• Os documentos de identificação só são vistos pela equipa de verificação.

5. Com quem partilhamos

• Operadores de pagamento (Vodacom M-Pesa e Movitel e-Mola), para processar pagamentos e reembolsos.
• Google Firebase, que aloja a app, a base de dados e os ficheiros, e envia os SMS de login.
• O teu contacto de confiança, quando partilhas a viagem ou carregas no SOS.
• Autoridades (PRM), apenas quando a lei o exige, com pedido formal, ou numa emergência para proteger a vida de alguém.

6. Onde ficam os dados

Os dados são guardados nos servidores do Google Cloud, que podem estar fora de Moçambique (por exemplo, na África do Sul ou nos Estados Unidos). O Google aplica medidas de segurança e contratos de proteção de dados reconhecidos internacionalmente.

7. Durante quanto tempo

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa.
• Após pedires a eliminação: apagamos a conta, a fotografia e os documentos no prazo de 30 dias.
• Localização partilhada: apagada quando a partilha termina ou expira (no máximo 6 horas depois da chegada prevista).
• Denúncias, alertas e bloqueios de contas banidas: guardados enquanto forem necessários para a segurança da comunidade.
• Registos de pagamentos: guardados pelo prazo exigido pela lei fiscal e comercial, mesmo depois de a conta ser eliminada.

8. Segurança

As ligações entre a app e os servidores são cifradas. O acesso aos dados é controlado por regras no servidor: cada pessoa só vê o que lhe diz respeito. Os valores dos pagamentos são calculados e confirmados no servidor, nunca no telemóvel. Os documentos de verificação só são acessíveis à equipa autorizada.

9. Os teus direitos

Podes, a qualquer momento:

• Ver e corrigir os teus dados no Perfil.
• Eliminar a conta em Perfil → Eliminar conta.
• Pedir uma cópia dos teus dados ou opor-te a um tratamento, escrevendo para privacidade@minhaviagem.co.mz.

Respondemos no prazo de 30 dias.

10. Menores

A app não se destina a menores de 18 anos. Se soubermos que uma conta pertence a um menor, eliminamo-la.

11. Alterações

Se esta política mudar de forma importante, a app avisa-te e pede que aceites a nova versão.